Processo 203490/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2009 16:40
Autuado em 07/05/2009 16:40
Oficio de encaminhamento 099/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 171/2015 da Primeira Câmara, de 27/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   171/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015 Acórdão   171/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 03:23 Devolução do Ofício OCN - 2698/14 - DP
20/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 2697/14 - DP
19/03/2014 11:50 do Protocolo 223953/14
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 2696/14 - DP
10/03/2014 18:28 do Protocolo 194694/14
10/03/2014 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 192926/14
07/03/2014 08:02 Devolução do Ofício ODL - 319/14 - DP
13/03/2012 13:32 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Ofício de Diligência   319/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2696/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2697/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2698/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 530/2015
27/02/2015 1069 Acórdão nº 171/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 152/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 892/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 18:49 DP  
25/03/2015 11:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 530/2015 -
25/03/2015 10:12 DEX Informação nº 2111/2015 -
04/03/2015 08:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2015 -
02/03/2015 13:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 238/2015 -
30/01/2015 11:59 S1C Acórdão nº 171/2015 -
19/12/2014 10:37 GASRVF  
18/12/2014 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 2332/2014 -
26/11/2014 11:43 GASRVF  
25/11/2014 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 2224/2014 -
11/11/2014 09:11 GASRVF  
07/11/2014 13:11 SMPjTC Parecer nº 17750/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
15/04/2014 17:35 DCM Instrução nº 2541/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 1º Contraditório. Verificação de pequeno déficit/Justificativas procedentes - Ausência de constituição de controle interno/ Conversão e
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2696/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2697/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2698/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Diligência nº 319/2014 -
27/01/2014 08:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 152/2014 -
03/09/2013 09:38 DCM Instrução nº 159/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
29/08/2013 14:47 DP Informação nº 18419/2013 -
08/05/2013 17:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 892/2013 -
05/05/2011 11:59 DCM Informação nº 528/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:37 SITIO  
07/05/2009 17:21 DCM  
07/05/2009 16:39 DP  

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